BIVICA

Avaliação Ambiental Preliminar para o Licenciamento de Plantas de Produção de Eletrocombustível Renovável de Aviação Próximas a Aeroportos Remotos no Brasil


Identifier: 6416
Topographic Signature: BR. 03. 010. 0079

Author: Maria Angélica Garcia; Kênia Godoy; Túlio Marcos Godoy
Views: 37
Language: português
Category: Text
Place: Brasilia, Brazil
Editorial: ProQR – Combustíveis Alternativos sem Impactos Climáticos Cooperação Técnica Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável
Publish Year: 2020

O Estudo é um documento-base que tem como objetivo analisar a licenciabilidade da produção de eletrocombustível renovável (ECR) com unidades modulares (contêineres) em aeroportos remotos no território brasileiro. Com base nos procedimentos obrigatórios e tácitos de licenciamento ambiental, são propostas diretrizes e recomendações para apoiar o andamento e a segurança jurídica destes empreendimentos. O caráter preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica elaborada visa reunir dados que contribuam para o licenciamento de futuras instalações de produção de ECR no Brasil.